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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) para a Vara do Trabalho de Óbidos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 26, do Processo nº 777/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00509968000148-1-000399/2026Processo777/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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