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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa de licitação eletrônica de empresa para fornecimento de gás de cozinha ( GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) para atender a demanda das copas das unidades judiciárias e administrativas da sede (Belém)do Tribunal, conforme Termo de Referência, documento nº 7, do Processo nº 1874/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00509968000148-1-000534/2026Processo1874/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 14:10Abertura04/03/2026, 16:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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