InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Vander Soares Ramos visando à realização do espetáculo “Amores de Tom Jobim”, às 19h do dia 11/03/2026, no Centro Cultural do TRT da 3ª Região, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nos moldes indicados no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000430/2026ProcessoPROAD 5375/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Apresentação artística/musical do espetáculo “Amores de Tom Jobim” realizado por Ana Maria Espi Cavalcanti (intérprete) e Vander Soares (pianista e diretor musical), com duração aproximada de 50 minutos, no CECULT.