DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas e outros materiais para atender às necessidades de execução de serviços, bem como melhorar o acervo de ferramentas do Setor de Manutenção para a prestação de serviços diversos e corriqueiros de manutenção e melhorias do imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP26989715000102-1-000659/2026Processo20.02.0300.0000506/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:31Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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