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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 Nº 45/2025 - Contratação do serviço de manejo ambiental (poda de afastamento predial e elevação da copa) para espécie vegetal (ingazeiro, fls. 29-30) situada em terreno lindeiro ao Complexo Sede do TRT4, conforme Laudo Técnico de que trata o PROAD 2593/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00509968000148-1-000460/2025Processo410/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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