DispensaDivulgada no PNCP
CAPAS EM PVC PARA PROCESSO FÍSICO. CONFECÇÃO DE CAPA PLÁSTICA, EM LAMINADO BÁSICO DE PVC CAMURÇA DE 0,20 MM TRANSPARENTE, LATERAL (LOMBADA) COM 30 MM, DIMENSÕES DA PASTA FECHADA 350 X 265 MM, VISOR FRONTAL PARA IDENTIFICAÇÃO COM DIMENSÕES DE 235 X 300 MM, VISOR LATERAL PARA IDENTIFICAÇÃO COM DIMENSÕES DE 30 X 140 MM, COSTURA EM SOLDA ELETRÔNICA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
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Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000516/2026Processo0001508-63.2025.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 17:18Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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