InexigibilidadeDivulgada no PNCP

COMPRA DE 10 VAGAS PARA MAGISTRADOS PARTICIPAREM DO 22º CONAMAT, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 29/04 A 02/05/26 EM BRASILIA/DF.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00509968000148-1-000601/2026Processo2367/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal