DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário complementar para o Gabinete do 17º pavimento da Sede Judicial, conforme projeto apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00509968000148-1-000633/2025Processo27043/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 10:04Abertura14/03/2025, 10:04Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.
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