DispensaAnulada

Aquisição emergencial de peças para aparelhos de ar condicionado, conforme abaixo: -01 Compressor 15 TR Danfoss; -01 Bobina manta filtrante G3 - 20m; -01 Placa receptora (equip. Eletrolux Ci60f); -01 Contator 40A/220V; -01 Motor ventilador condensadora (equip. Hitachi RAP300B5S); -05 m cabo flexível 4mm; -05 m cabo flexível 16mm; -03 terminais tipo botinha 50mm; -13 terminais pré-isolados olhal 16mm; -08 terminais pre-isolados fêmea 10mm; -01 Contator 65A/220V; -03 Termostato duplo estágio 220V.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.795,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00509968000148-1-000655/2025Processo18709/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 19:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso