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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000741/2026Processo5140/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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