DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação (auditoria de terceira parte) e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa, referente às emissões do TRT-13 no ano de 2025, com base na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO14064, com suporte e apoio técnico quanto a esclarecimentos e alterações necessárias identificadas...
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00509968000148-1-000805/2026Processo876/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 09:28Abertura26/03/2026, 12:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discrepância entre este Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.