InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para locação de auditorio do DIFF HOTEL e demais itens complementares, para realização do XXXIX Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, nos dias 7 e 8/4/2026, em Rio Branco/AC.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
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Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000884/2026Processo2389/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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