InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Especializados em Psicologia, Neuropsicologia e de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando à suplementação dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, conforme condições e descrições no termo de referência (GRUPO 02, 03 e 04), para atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
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Compra140Controle PNCP04801221000110-1-000077/2025Processo003926/2023ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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