InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da apresentação teatral intitulada Liderança & Ética: Unidade de prevenção de Assédio - Um espetáculo sobre como reverter um clima tóxico de trabalho, a ser realizada no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para até 80 (oitenta) pessoas, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. O serviço será prestado pela empresa ANDRÉ TADEU AGUIAR DE OLIVEIRA (CENTRAL PAULISTA DE PRODUÇÕES E CURSOS LIVRES), CNPJ 74.202.219/0001-00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509968000148-1-001056/2026Processo7871/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública