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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para formação de instrutor em direção defensiva, evasiva e ofensiva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na data de 04/05/2026 à 08/05/2026, na modalidade presencial, horário de 8h00 às 16h00 (horário do Rio de Janeiro-RJ), com carga horária total de 40horas/aula. O aluno a ser formado em instrutor é Agente de Polícia Judicial pertencente ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00509968000148-1-001068/2026Processo2624/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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