InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação: Atuação como painelista no tema: “Novo Direito do Trabalho:Subordinação e Novas Possibilidades”, no dia 23/04//2026, como parte da programação do Seminário Internacional do Jubileu de Prata da EJUD,

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 660,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP00509968000148-1-001079/2026Processo3173/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal