InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, locação de salas, espaço para coquetel de boas-vindas, serviços complementares e alimentação, em padrão compatível com as exigências de eventos internacionais de alto nível, como a reunião do BRICS, que ocorrerá em Manaus no período de 15 a 27/09/2025.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394460000141-1-000538/2025Processo10280722.243/2025-13ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- Contratação de empresa para aquisição de material gráfico ( agenda, chaveiro, banner) para fins de divulgação dos eventos realizados pela PROPESP.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA898 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/11/2025
- Contratação de empresa para confecção de PINS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação está detalhada no Termo de Referência doc. nº 11 do Processo nº 8676/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO251 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/11/2025
- Contratação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho para elaboração, atualização, monitoramento, do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Análise Ergonómica do Trabalho – AET, transmissão no E-SOCIAL (eventos S-2020, S-2040 e S-2010), treinamento de comissão de BRIGADA DE INCENDIO, e realização de ASOCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/11/2025
- As cortinas existentes no ambiente estão bastante desgastadas e precisam ser substituídas, o que é importante tanto para se ter um ambiente adequado para os eventos, quanto para a própria imagem institucional do Banco.BANCO CENTRAL DO BRASIL28 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/11/2025
- Contratação de empresa para fornecimento. de purificadores de água e de refis filtro/elem. filtrantes nas especificações. e quantitativos informadas abaixo para atender às necessidades de entregadores e alimentação, considerando que a sede do TRT8 será ponto de apoio para a categoria durante a realização de suas ativ. laborais, o que faz parte das ativid. programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2025, conforme Termo Referência doc. 2 Proc. nº 7856/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO240 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/11/2025
- Contratação de serviço especializado de produção e personalização de camisetas, com aplicação de estampas em serigrafia conforme arte fornecida, destinadas à distribuição e ao uso pelos colaboradores do Museu Paraense Emílio Goeldi durante as atividades e eventos relacionados à COP30, a realizar-se em Belém/PA.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES27 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/10/2025
- Contratação de empresa para fornecimento de BICICLETAS PARA ENTREGADORES, com aros 26” ou 27.5”, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2025, conforme Termo de Referência documento nº 10 do Processo nº 6553/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO234 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/10/2025
- Contratação de serviços de locação de climatizadores e cadeiras, com transporte, entrega, montagem, desmontagem, operação e manutenção inclusos, destinados ao suporte à realização de eventos e atividades institucionais da COP 30, nas dependências do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém/PA, pelo período de 22 (vinte e dois) dias consecutivos.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES24 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/10/2025
- Contratação Emergencial para os Serviços de agente de bilheteria, agente de portaria, recepcionista de portaria e recepcionistas de exposições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das Ações Museais, Comunicação Científica e Apoio Institucional de Eventos do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PAMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES25 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/10/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos,com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos para o Conselho Regional de Administração do Pará- CRA-PA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025