DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 078/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses, considerando a necessidade da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS compreendendo sistema de gestão para solicitação de passagens e o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, terrestres e fluviais, com remessa, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens....
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP05055033000152-1-000082/2025Processo10586-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
A prorrogação da Vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses a contar do término da vigência do Contrato n° 078/2023 – SEMEC, tendo início em 08/07/2025 e término em 07/07/2026.
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