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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para realização do espetáculo “O Menino Bach Visita o Brasil”, com duração de 40 (quarenta) minutos, no dia 28 de maio de 2026, às 19:00 horas, do Giramundo Teatro de Bonecos, CNPJ: 19.295.450/0001-87, com endereço à rua Varginha, 245, Floresta, Belo Horizonte, e-mail [email protected], no Centro Cultural deste Regional - CECULT, localizado à Rua da Bahia, 112, Centro – Belo Horizonte.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509968000148-1-001089/2026ProcessoPROAD 9.721/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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