InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação “Curso Lei 8.112/90 - Atualizações e Jurisprudências" em turma fechada., na modalidade presencial, carga horaria de 20 horas-aula, para até 30 servidores.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00509968000148-1-001144/2026Processo6005866/2026-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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