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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a remoção de 18 (dezoito) árvores da espécie Leucena, com corte, retirada e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, nas dependências do edifício anexo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado na Rua da Constituição, 88, Bonfim, Campinas/SP.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509968000148-1-001178/2026Processo4354/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:15Abertura28/04/2026, 17:59Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas (Desinsetização, Desratização) de acordo com as normas da Vigilância Sanitária vigente, com fornecimento de mão-de-obra, produtos químicos, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de aplicação única interna e externa, em ambiente escolar, onde frequentam crianças de 6 meses à 15 anos de idade, na Divisão de Educação Infantil e Complementar/ DEdIC, nas áreas internas e externas das quatro unidades, devendo: - Realizar os trabalhos com conhecimento, técnicas específicas e experiências dos seus profissionais, garantindo assim, uma boa execução dos serviços prestados com eficácia e qualidade. Fornecendo resultados favoráveis sob o ponto de vista higiênico, ecológico e econômico dos serviços contratados. - Utilizar produtos devidamente registrados no Ministério da Saúde e ANVISA, observando as restrições de uso e segurança a fim de não prejudicar a saúde das crianças e profissionais que atuam nesta Divisão. - Os serviços deverão ser realizados e acompanhados por um responsável da Universidade. - Fornecer por sua conta, todos os EPI’s necessários aos seus funcionários durante a realização dos serviços e fiscalizando a utilização dos mesmos. - Responsabilizar e dar garantia pelos serviços e produtos utilizados na execução dos trabalhos. Através de relatórios e orientações caso ocorra uma reação decorrente ao contato com o produto. - Os serviços deverão ser realizados em dias e horários previamente agendados pela Unicamp DEdIC. - Os serviços contratados referem-se às principais pragas existentes atualmente: ? Barata – Periplaneta americana; ? Barata – Blattella germânica; ? Rato- Mus musculus; ? Ratazanas – Rattus Novergicus; ? Formigas- várias espécies ? Insetos alados – mosca, pernilongo, borrachudo, dengue e etc ? Escorpião - Scorpiones ? Carrapato- Ixodoidea ? Aranhas- Araneae ? Controle dos Pombos ? Controle de vespas e marimbondosUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS402 · CAMPINAS/SP · Dispensa · 14/08/2024
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