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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais (mesas e bancadas, com cuba, estampadas em aço inox) para o restaurante escola que será instalado nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 31.991,64
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001210/2026Processo912/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 10:38Abertura30/04/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações detalhadas do objeto a ser contratado são as indicadas no Aviso e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT, prevalecerão as informações do instrumento convocatório e seus anexos.

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