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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Cerimonial Público, sob demanda, para atender aos eventos realizados ou promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no exercício de 2026, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00509968000148-1-001253/2026Processo988/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:13Abertura05/05/2026, 11:00Encerramento11/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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