InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso In company denominado “Procedimentos contábeis patrimoniais no setor público — ênfase nos procedimentos contábeis patrimoniais do manual de contabilidade da STN”, por intermédio da Associação Brasileira de Orçamento Público, a ser ministrado pelo professor Francisco Glauber Lima Mota, no período de 4 a 6 de maio de 2026, no formato presencial (Auditório da Escola Judicial), destinado a 25 servidores do TRT15. Carga horária: 24h.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 39.040,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509968000148-1-001278/2026Processo3659/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal