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DispensaDivulgada no PNCP

A Presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, acessível via web, destinado à análise e acompanhamento de dados contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais, para atender ao Departamento de Contabilidade desta Municipalidade, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a legislação especifica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · MUNICIPIO DE PONTALINDA

Valor estimadoR$ 18.200,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP65712077000130-1-000034/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ do órgão65712077000130Unidade compradoraMUNICIPIO DE PONTALINDALocalPontalinda/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários, mediante Termo de Compromisso nº 990523/2025/MCIDADES/CAIXA – através do Ministério das Cidades e está Municipalidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo.06 · Pontalinda/SP · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
  7. A Presente Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para implantação e gerenciamento de Sistema de Controle Eletrônico de Frequência dos Serviços Municipais, compreendendo o fornecimento de licença de software em ambiente web (nuvem) com aplicativo próprio para o registro de ponto facial integrado para atendimento de até 300 (trezentos) usuários pelo período de 12 (doze) meses incluindo implantação do sistema, integração de novo sistema aos relógios de ponto existente no Município, treinamento dos usuários e demais especificações constante neste Termo de Referência.10 · Pontalinda/SP · Dispensa · 31/08/2026
  8. A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas Aparecida Caetano em cumprimento ao Termo de Conduta (TAC) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do processo nº 1003148-47.2024.8.26.0297, com entrega parcelada, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições.12 · Pontalinda/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  9. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) facilitadores sociais para atuação no Cras ( Centro de Referência da Assistência Social) pelo qual visa atender as ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Básica, por meio do PAIF ( Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) a fim de promover acolhimento, prevenção de vulnerabilidade, fortalecimento11 · Pontalinda/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pontalinda/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.