InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras Orçafascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais, da empresa 3FL LTDA detentora exclusiva dos direitos do sistema, para acesso de 15 usuários, utilizado pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos do TRT5.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso

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Compra69Controle PNCP00509968000148-1-001287/2026Processo2544/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:49

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

R$ 6.594,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.594,00 · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145

Item 2 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

R$ 6.594,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.594,00 · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145

Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras Orçafascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais, da empresa 3FL LTDA detentora exclusiva dos direitos do sistema, para acesso de 15 usuários, utilizado pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos do TRT5.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

Item 2 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

Contratação de assinatura do sistema de orçamento de obras Orçafascio, nos módulos Orçamento e Bases Adicionais, da empresa 3FL LTDA detentora exclusiva dos direitos do sistema, para acesso de 15 usuários, utilizado pela Coordenadoria de Manutenção e Projetos do TRT5.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

Item 2 · Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador

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