InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Instrução de Direção Tática”, ofertado por CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS (nome fantasia S.I.A.R. - TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÕES).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509968000148-1-001431/2026Processo4743/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A capacitação foi solicitada para o servidor ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO (Matrícula: 308.21.1309), lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte - CSI
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