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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Instrução de Direção Tática”, ofertado por CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS (nome fantasia S.I.A.R. - TREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÕES).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509968000148-1-001431/2026Processo4743/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A capacitação foi solicitada para o servidor ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO (Matrícula: 308.21.1309), lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte - CSI

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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

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  3. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO - TETO ALTO, zero quilometro, adaptado com rampa de acessibilidade para cadeirante e armários, cor branco, Direção Hidráulica ou elétrica; Airbag e ABS; Ar Condicionado; Volume e compartimento de carga(m³): Mínimo de 10m³; Distância entre eixos: Mínima de 3.000 mm; Altura Mínima do veículo(mm): 1900mm Largura Mínima do Veículo(mm): 1800mm Pneus 205/70 R15 Ano de Fabricação 2025 ou 2026 ou com versão mais atualizadaMUNICIPIO DE NATAL91031 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  4. Contratação de empresa que preste serviço de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão de obra de forma emergencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE123 · NATAL/RN · Dispensa · 05/02/2026
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  8. Produção, edição e finalização de um vídeo aftermovie institucional, em formato Full HD Widescreen para feed do Instagram (1080 x 1350 pixels) com duração de 60 segundos, voltado para as redes sociais (distribuição espontânea), incluindo locução (voz off), legendado e com intérprete de libras em chroma key. Para a execução a empresa se responsabilizará por cachê dos profissionais; pela estrutura de estúdio (quando necessário); pelas equipes técnicas de direção, de produção, de gravação e finalização; bem como, todos os demais custos (independente da natureza) para que o vídeo seja produzido e finalizado. Com animação gráfica em 2D e/ou 3D. Reportagens e entrevistadas pautadas e agendadas de acordo com o solicitações da área demandante.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA129 · NATAL/RN · Dispensa · 06/11/2025
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Afinidade estimada pelos termos “direcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.