DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001595/2026Processo3419/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 14:47Abertura26/05/2026, 15:30Encerramento01/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme SEI n° 3419/2024
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE11 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ESTOFADOS, incluindo a entrega no local de instalação, a execução completa dos serviços de montagem e instalação e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à instalaçãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO196 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos e Peças para Montagem e Manutenção de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Sede Administrativa, Anexos I e II, Central de Abastecimento Hospitalar - CAHOSP e unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES099/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Locação temporária de espaço físico de 24m² (Estande 23A na Expotec), incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para a participação institucional da FAPEMA na 78™ Reunão Anual da SBPC.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA03 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmotagem de estande institucional da Embrapa, na Feira Agropecuária EXPOIMP 2026EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande institucional para feira agropecuária do município de Balsas MA (AGROBALSAS 2026), no período de 11 a 16 de maio de 2026EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA9 · São Luís/MA · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte, descarte de equipamentos de raio x e seus componentes,bem como esterilização da sala desocupada no PMGuCOMANDO DO EXERCITO49 · São Luís/MA · Dispensa · 05/05/2026
- Contratação de empresa para aquisição, instalação e montagem de aparelho de ultrassonografia portátil e aparelho de raio x portátil, para atender às necessidades do Hospital Municipal Djalma Marques – HMDM.MUNICIPIO DE SAO LUIS90019 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
- Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90003 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 10/02/2026