InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento anual de plataforma SaaS de acessibilidade digital multirrecurso, com integração ao portal institucional do TRT-11 via script web. Contempla tradução para LIBRAS via avatar, sintetizador de voz em português, inglês e espanhol, módulo de acessibilidade visual com 18 recursos, inteligência artificial para simplificação de texto e descrição de imagens, além de suporte técnico especializado.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509968000148-1-001620/2026ProcessoPROAD 5428/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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