DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação e sem disputa eletrônica, da empresa Silveira & Dalmas Ltda. (nome fantasia M.A.S - ICEM Etiquetas Metálicas), CNPJ 27.745.509/0001-10, c/fundamento no Art.75, II da Lei 14.133/21 p/ fornecimento de plaquetas adesivas de patrimônio com QR code.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509968000148-1-001693/2025Processo13756/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto; fornecimento de plaquetas de patrimônio com QR Code: - Impressão em 1 cor (preto) - Material das plaquetas: Poliéster fosco - Espessura: 0,8 mm - Dimensões: 30 x 30 mm