InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidoras no curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade online, no período de 23 a 26 de junho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00509968000148-1-001812/2025Processo4469/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Inscrição da servidora DEVEN MOURA MILLER no curso “GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O PODER JUDICIÁRIO COM NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, a ser realizado na modalidade online pela empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no período de 05 a 07 de agosto de 2025, com carga horária de 24h.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO35 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 09/07/2025
- Inscrição de servidor no curso “Sanções na prática – Inovações e procedimentos da lei 14.133/21 no processo de apuração de responsabilidade contratual”, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília-DF, no período de 4 a 6 de agosto de 2025, com carga horária de 20h/a.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 09/07/2025
- O curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021” será realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2025, e o curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços – Um Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021”, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025.TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA137 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 08/07/2025
- Inscrição de Membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a ser realizado presencialmente, no período de 4 a 6 de junho de 2025, na cidade de Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA136 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 08/07/2025
- Inscrição de servidores no “3º Seminário de Manutenção Predial”, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, com carga horária de 24h/a.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO33 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 07/07/2025
- Contratação direta da empresa IIMA - INFO MANAGEMENT COMUNICAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 3 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “Congresso RPA & AI CONGRESS”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2025, em São Paulo/SP, com carga horária total de 16 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA156 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 01/07/2025
- Contratação direta do Fórum Nacional de Comunicação & Justiça (FNCI), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - Edição 2025”, a ser realizado nos dias 06 a 08 de agosto de 2025, em São Luís/MA, com carga horária de 30 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA155 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 01/07/2025
- CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO EMÍLIA ALVES DE CASTRO PARA FIGURAR COMO ORIENTADORA NO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC DOS ALUNOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE MBA, NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU ONLINE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2025, TOTALIZANDO 54H/A, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMOCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA330 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 25/06/2025
- Contratação direta da empresa Martins de Almeida – Advogados, por inexigibilidade de licitação, para ministrar curso com o tema “Bases Legais, Direitos e Interface com Defesa do Consumidor - Conceitos, Fundamentos e Princípios de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para Atuação pelo Ministério Público”, a ser realizado no dia 27 de junho de 2025, em Fortaleza/CE, nas dependências da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com carga horária total de 8 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA153 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/06/2025
- Inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “32º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução nº 468/2022 do CNJ e os ditames da nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU”, a ser realizado nos dias 21/07/25 a 25/07/25em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA152 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/06/2025