InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021” será realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2025, e o curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços – Um Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021”, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP09499757000146-1-000034/2025Processo07419/2025-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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