InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Laboratório de Comunicação Escrita”, por intermédio da Elisabete Masini – Treinamentos Comunicacionais Ltda, a ser ministrado pela professora Bete Masini, nos dias 2/9, 9 /9, 16/9, 23/9, 30/9, 7/10, 14/10 e 21/10/2026, no formato a distância (Google Meet), destinado a magistrados e servidores do TRT15.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.240,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00509968000148-1-002682/2026Processo14552/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.