InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Laboratório de Comunicação Escrita”, por intermédio da Elisabete Masini – Treinamentos Comunicacionais Ltda, a ser ministrado pela professora Bete Masini, nos dias 2/9, 9 /9, 16/9, 23/9, 30/9, 7/10, 14/10 e 21/10/2026, no formato a distância (Google Meet), destinado a magistrados e servidores do TRT15.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP00509968000148-1-002682/2026Processo14552/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.