InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes par o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas nos eixos Ambiental, Social e de Governança.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
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Compra78Controle PNCP00509968000148-1-001901/2025Processo3529/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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