GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Camila Antero de Santana para fins de prestação de serviços de docência, no curso "NOÇÕES SOBRE NORMATIVAS E MECANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE PREVENÇÃO DE COMBATE À TORTURA", previsto para ocorrer no período de 25 a 29 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.540,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra123Controle PNCP04812509000190-1-000169/2026Processo2026/000019202-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de LUCIANO MARIZ MAIA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencial.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA153 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
  2. Contratação de ANA VALESKA DUARTE para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencialAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA152 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. Contratação de CAMILA ANTERO DE SANTANA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a se realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencial.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA151 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 14/07/2026
  4. CURSO: MÓDULO XI ``EXERCÍCIOS FISÍCOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO`` - TURMA 11SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO027 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 23/06/2026
  5. CURSO: MÓDULO XI ``EXERCÍCIOS FISÍCOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO`` - TURMA 10SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO026 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 23/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarme, bem como de prevenção e combate a incêndios, com fornecimento de mão de obra, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças, recargas, acessórios e equipamentos, instalados em unidades prediais do Poder Judiciário do Amazonas.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90048 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  7. A qualificação adequada dos servidores relacionados ao trabalho em altura, contribui para o fortalecimento da cultura de prevenção, permitindo a identificação, avaliação e controle dos riscos inerentes às atividades, reduzindo a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e promovendo a integridade física dos trabalhadores. Ademais, a capacitação atende aos princípios da gestão de riscos ocupacionais, em consonância com os incisos III e VII (Art. 23 do Regimento Interno INPA).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES72 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto “BR-319: Saúde, Saneamento e Prevenção”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ101 · Manaus/AM · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS14 · Manaus/AM · Dispensa · 10/06/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de recarga de extintores de incêndio, em uso no Complexo Fazendário e no Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) localizados em Manaus/AM, de forma a cumprir com o dispositivo legal vigente de prevenção e combate a incêndio.MINISTERIO DA FAZENDA16 · Manaus/AM · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 3.840,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: CAMILA ANTERO DE SANTANA · 07653841406

Item 2 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 2.700,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,00 · Homologado

Fornecedor: ANA VALESKA DUARTE · 56896972149