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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados ao tratamento técnico arquivístico da Massa Documental Acumulada (MDA), conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.390,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00509968000148-1-001928/2025Processo2338/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 14:53Abertura30/06/2025, 14:53Encerramento03/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência, em função do valor.

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