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DispensaDivulgada no PNCP

(SECSAUDE-04) Contratação de serviços médicos, mais especificamente de laudos oftalmológicos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 26.400,00
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP00509968000148-1-002075/2026Processo2979/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consulta e elaboração de laudo oftalmológico para fins de avaliação ocupacional. O laudo deverá ter: acuidade visual para perto e longe, bilateral, com e sem correção óptica; visão de cores; tonometria; fundo de olho; biomicroscopia; motilidade ocular; indicação de uso de lentes corretivas.

R$ 26.400,00

Quantidade: 66 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA LTDA. · 19002985000112