DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição anual de material odontológico para Coordenadoria de Saúde do TRT5.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 64.297,99

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00509968000148-1-002137/2026Processo18060/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 13:37Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informo que os fornecedores deverão ter especial atenção às unidades ded mdeidas infromadas no Termo de Referência e campos complementares dos itens tendo em vista que em alguns casos a unidade específica não consta no catálogo padrão do Compras.gov.br. A especificação adotada reflete a apresentação comercial praticada pelo mercado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Afastador Odontológico material: silicone, tipo: abridor de boca, formato: bloco, tamanho: adulto e infantil, apresentação: conjunto, esterilidade: autoclavável Abridor de boca marca Abritec-Maquira ou similar, 100% silicone, autoclavável, tamanho adulto: 40 x 30 x 20 mm.

R$ 54,96

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,16 · Em andamento

Item 2 · Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gel Ácido fosfórico a 37% . Marca Condac, FGM ou similar. Pacote com 3 seringas de 2,5ml. Validade mínima de 2 (dois) anos após a data de fabricação.

R$ 48,15

Quantidade: 15 · Unidade: Seringa 2.5 ML · Unitário: R$ 3,21 · Em andamento

Item 3 · Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: monocomponente Adesivo universal, fotopolimerizável, monocomponente, marca de referência: Single Bond 3M ou outro de melhor qualidade. Validade mínima de 18 meses após a data de fabricação.

R$ 2.901,40

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 290,14 · Em andamento

Item 4 · Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacre Agulha gengival curta. Caixa com 100. Validade mínima de 2 (dois) anos após a data de fabricação.

R$ 58,62

Quantidade: 2 · Unidade: Caixa 100 UN · Unitário: R$ 29,31 · Em andamento

Item 5 · Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetável Anestésico injetável Alphacaíne a 2%, concentração 1:100.000, embalagem com 50 tubetes de 1,8ml, cada. Validade mínima de 18 meses após a data de fabricação.

R$ 912,48

Quantidade: 6 · Unidade: Tubete 1.8 ML · Unitário: R$ 152,08 · Em andamento

Item 6 · Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetável Anestésico injetável Prilonest a 3%, embalagem com 50 tubetes de 1,8ml, cada. Validade mínima de 18 meses após a data de fabricação.

R$ 185,63

Quantidade: 1 · Unidade: Tubete 1.8 ML · Unitário: R$ 185,63 · Em andamento

Item 7 · Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetável Anestésico injetável Articaíne a 4%, concentração 1:200.000, embalagem com 50 tubetes de 1,8ml, cada. Validade mínima de 18 meses após a data de fabricação.

R$ 671,04

Quantidade: 4 · Unidade: Tubete 1.8 ML · Unitário: R$ 167,76 · Em andamento

Item 8 · Babador Babador, Material:Papel Absorvente E Plástico, Tipo Uso:Descartável, Cor:Branca, Comprimento:33 CM, Largura:48 CM, Características Adicionais:2 Camadas Papel/1 Camada Plástico Babador descartável, impermeável, com duas camadas, uma de papel e uma de plástico (atóxico). Dimensão aproximada do babador: 33cm x 47cm. Pacote com 100. Validade mínima de 2 (dois) anos após a data de fabricação.

R$ 433,68

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,07 · Em andamento

Item 9 · Bicarbonato De Sódio Bicarbonato De Sódio, Apresentação:Pó Bicarbonato de sódio para aparelhos de profilaxia, pó extra fino, embalagem com 200gr. Validade mínima de 2 (dois) anos após a data de fabricação.

R$ 39,96

Quantidade: 4 · Unidade: Embalagem 100.0 G · Unitário: R$ 9,99 · Em andamento

Item 10 · Broca Baixa Rotação Broca Baixa Rotação, Tipo:Contra Ângulo, Material:Aço Comum, Formato:Esférica, Tipo Corte:Corte Médio, Tipo Haste:Haste Regular, Referência:Ref. 3 Broca esférica BR nº 03

R$ 100,35

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,69 · Em andamento