InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de renovação de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal “Correio da Bahia” em formato impresso e digital, para a Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID) e para a Assessoria de Comunicação (ASCOM), com vigência de 12 (doze) meses com entrega de exemplares físicos, assim como disponibilização acesso ao formato digital.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP14674303000102-1-000012/2026ProcessoTCE/001674/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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