DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento por subscrição de licenças de uso de plataformas digitais em nuvem (SaaS) para criação, edição e gerenciamento de conteúdos gráficos, audiovisuais e banco de imagens das ferramentas Canva, CapCut, Flickr e Freepik, para uso pela Secretaria de Comunicação (SECOM) e pela Escola Judicial (EJUD) do TRT5.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.251,42

Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00509968000148-1-002166/2026Processo18604/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 09:50Abertura10/07/2026, 14:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 4.421,44

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 552,68 · Em andamento

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 3.672,86

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.836,43 · Em andamento

Item 3 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 947,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 947,90 · Em andamento

Item 4 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 3.209,22

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.069,74 · Em andamento