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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação dos cursos “Cálculo da Média Aritmética nas Aposentadorias e Pensões de Servidores Públicos Federais, com ênfase na EC nº 103/2019" e “Estrutura Remuneratória de magistrados e servidores em 1994, 1995 e 1996", promovidos pela empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.370.234/0001-42.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 61.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00509968000148-1-002190/2026Processo9393/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 30.750,00

Quantidade: 18 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.708,33 · Homologado

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R$ 30.750,00

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Fornecedor: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA · 34370234000142