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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, mediante disponibilização de vans e respectivos motoristas, para atendimento de até 60 participantes da 86ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 12.794,80
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00509968000148-1-002195/2026Processo11558/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 17:14Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa, Termo de Referência e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “motorista, locacao, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campinas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Dia 6/8/2026: 08h00: transporte de até 60 pessoas dos hotéis até o TRT, com chegada prevista até às 8h30; 12h30: transporte de até 60 pessoas do TRT até um restaurante a definir, que poderá ser nos bairros Cambuí, Centro, Nova Campinas ou proximidades; 14h00: transporte de até 60 pessoas do restaurante até o TRT; 18h00: transporte de até 60 pessoas do TRT até os hotéis; 19h30: transporte de até 30 pessoas dos hotéis até o restaurante Brera;; 22h30: transporte de até 15 pessoas do restaurante Brera até os hotéis; 23h00: transporte de até 15 pessoas (outro grupo) do restaurante Brera (Sousas) até os hotéis.

R$ 6.470,73

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.470,73 · Em andamento

Item 2 · Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Dia 7/8/2026: 08h00: transporte de até 60 pessoas dos hotéis até a Unicamp, com chegada prevista até às 9h00; 12h00: transporte de até 30 pessoas da Unicamp até o TRT; 12h00: transporte de até 30 pessoas (outro grupo) da Unicamp até restaurante a definir, que poderá ser nos bairros Cambuí, Centro, Nova Campinas ou proximidades; 15h00 (aproximadamente): transporte de até 30 pessoas do restaurante a definir até o TRT.

R$ 6.324,07

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.324,07 · Em andamento