DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens de tecnologia da informação (TI), destinados à premiação de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito de concurso cultural a ser realizado em 2026 pelo Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-002421/2026Processo0002681-87.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 18:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de tablets, smartwatches e fones de ouvido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.