DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) sofá, modelo de referência Caeroli, com medidas aproximadas de 210 cm (largura) x 90 cm (profundidade) x 75 cm (altura), destinado à ambientação do Gabinete da Desembargador.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00509968000148-1-002526/2025Processo05513/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de 400 exemplares da obra comemorativa em alusão aos 10 anos da Editora IFMA, a ser publicada pela mesma Editora de acordo com o termo de referência: LIVRO CAPA DURA (100 PAGINAS 1X1 E 100; PAGINAS 4X4 CORES) c/ Lombada Quadrada com 200 páginas de Miolo nas medidas 23 x 31 cm fechado; Corte e Vinco, Guilhotina - Corte Inicial, Guilhotina - Refile Final, Costura, Laminação Bopp Fosca (Frente), Hotmelt, Intercalação; Capa em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 1)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 4 x 4 cores; Miolo (Parte 2)-Miolo Fechado em Couchê Fosco 150g/m² com 1 x 1 cores.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO106 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/04/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de Gerenciamento de Meios Logísticos de serviços de outsourcing para operação de ALMOXARIFADO VIRTUAL in company, conforme demanda, nas unidades da Universidade Federal do Maranhão e demais órgãos e entidades participantes, visando suprir materiais de consumo administrativo e acadêmico, através de um Sistema web, abrangendo todas as medidas necessárias para sua execução.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90004 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/03/2026
- Registro de preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais médico-hospitalares (tiras reagentes de medida de glicemia e lanceta) com comodato de aparelho portátil para medição de glicose no sangue, conforme as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS90010 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/03/2026
- Continuidade da utilização do espaço destinado ao Núcleo Rural Ecológico da DPEMA localizado no Distrito Industrial, situado na BR 135, KM 5- São Luís - MA, com medida de 225,00 m², cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO10 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Registro de preço com empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, fabricação, montagem, instalação e manutenção de mobiliário modular e sob medida, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90001 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90005 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 19/02/2026
- Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90056 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
- Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Travessa Sebastião Barbosa, nº 10, Centro, Chapadinha-MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Chapadinha - MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO38 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua da Liberdade, S/N, Centro, Buriticupu-MA, com a medida de 124,82 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Buriticupu - MA,ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO36 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 12/12/2025
- Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o espaço destinado ao Toada Expande em Imperatriz/MA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90054 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 11/12/2025