InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo, no curso “Nova Conformidade e Análise de Balancete – SIAFI Operacional, na Administração Pública Federal”, a ser realizado na modalidade virtual, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00509968000148-1-002551/2026ProcessoPROAD 3947/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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