DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de locação de veículos tipo van “minibus”, com motorista, para transportar os participantes em eventos culturais dos Programas Trabalho Seguro, de Combate ao Trabalho Infantil e de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00509968000148-1-002631/2025Processo13711/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 13:51Abertura20/08/2025, 13:51Encerramento25/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Baixo valor.