DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de toda a parte de som, imagem, iluminação, palco e gerador no auditório do Novotel Itu Terras de São José Golf & Resort - Alameda São Paulo, onde se realizará o “Encontro Anual de Magistradas e Magistrados do TRT-15 - 2026”, nas datas de 15 e 16 de outubro de 2026, incluindo a entrega, instalação, desinstalação e retirada de todos os equipamentos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP00509968000148-1-002722/2026Processo14378/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:06Abertura19/08/2026, 14:15Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.