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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Contrata+Brasil, novidades do sistema federal de compras e panorama do SICX”, 3 a 5 de novembro de 2026, a ser realizada por Nádia Aparecida Dall Agnol (por intermédio da empresa Nádia Aparecida Dall Agnol - Consultoria), no Plataforma Zoom da contratada, destinadas a Servidores que atuam em licitações, compras e contratações, sendo o pagamento efetuado conforme proposta comercial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra216Controle PNCP00509968000148-1-003508/2026Processo20076/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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