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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - CARLA FERREIRA NASCIMENTO | “Curso: Escrita Criativa e Narrativas Antidiscriminatórias” - integrante do Projeto “Literature-se: uma escrita antidiscriminatória”, desenvolvido pelo Subcomitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-RJ.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.840,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00509968000148-1-003514/2026Processo14418/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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