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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apresentação artística/ circense em evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por meio do Projeto TRT Solidário (Eixo 3 – Dia das Crianças), na Escola Estadual Professor Honório Rodrigues Amorim, localizada em Várzea Grande-MT, no dia 16 de outubro de 2026, de forma presencial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00509968000148-1-003506/2026ProcessoPROAD 10346/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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